quarta-feira, 25 de março de 2009

Pacote habitacional pode elevar teto do valor de bem adquirido com recurso do FGTS

Faz tempo que o valor para aquisição de imóvel com recurso de FGTS já estava defasado para a nossa realidade de mercado.

Se esse aumento realmente acontecer, será uma boa notícia para todos nós, pois já me ocorreu de alguns colegas corretores, ou ainda alguns clientes, me perguntarem se esse limite ainda era o de R$ 350.000,00 para o uso de FGTS... e que já está há anos sem correção.


Relembrando, a notícia que estava na Folha de São Paulo de domingo 11/01/2009.


Torçamos que nesse pacote, esteja incluido/aprovado esse reajuste.


E como disse naquela ocasião, fiquemos atentos, pois talvez essa mudança tenha “prazo de validade”, ou seja, esse valor maior de imóvel a ser adquirido, esteja disponível somente durante certo período de tempo (um ano ou dois).

Vamos aguardar o anúncio que estava prometido para o dia 30/03, mas segundo notícias de hoje nos jornais - e que seguem reproduzidas nos próximos posts - deve sair ainda hoje.


Segue a notícia daquela data:

São Paulo, domingo, 11 de janeiro de 2009 – Fonte: folha de São Paulo - Caderno DINHEIRO -

Governo poderá financiar imóveis de até R$ 500 mil

Pacote habitacional pode elevar teto do valor de bem adquirido com recurso do FGTS

Hoje, limite é de R$ 350 mil; idéia encontra resistência da Caixa, pois deve acelerar saques num momento em que depósitos podem cair

Por SHEILA D'AMORIM - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pacote habitacional que o governo está montando para tentar evitar uma queda brusca no crescimento poderá elevar o teto do valor dos imóveis a serem financiados pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos atuais R$ 350 mil para cerca de R$ 500 mil.

A equipe econômica está dividida entre a necessidade de estimular a construção civil com medidas voltadas às classes média e alta ou focar os segmentos de renda mais baixa, mas o aumento deverá ocorrer.

Tudo começou com uma proposta apresentada pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), que criava o teto de R$ 800 mil. Pela proposta, a nova faixa valeria só para imóveis adquiridos até o final de 2010 e destinados a residência própria. Mas a idéia encontra resistências na Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, pois pode acelerar os saques num momento em que a economia deverá crescer menos, reduzindo o emprego com carteira assinada e, como conseqüência, os depósitos das empresas para o fundo.

Por isso, a proposta foi bombardeada dentro do governo. O secretário de reformas econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, propôs que o novo teto temporário seja menor e estabelecido pela correção do limite anterior por algum índice de preços, como o IPCA. Com isso, o valor poderia ficar em torno de R$ 500 mil.

O dinheiro dos trabalhadores depositado no FGTS está no centro do debate no governo. Com orçamento para investimentos em 2009 de R$ 27,4 bilhões e patrimônio de R$ 215 bilhões, o FGTS é uma fonte de recursos cobiçada. Recentemente, o fundo - destinado, por lei, para financiar projetos de habitação e saneamento que aumentem a rentabilidade dos recursos dos trabalhadores - já foi usado para estimular infraestrutura, socorrer construtoras e o BNDES.

Agora, o novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab), base do pacote em discussão entre os ministérios da Fazenda e das Cidades para tentar turbinar a construção civil e evitar a queda no crescimento, prevê a concentração de recursos orçamentários e, principalmente, do FGTS para famílias com renda mensal até R$ 2.000.

Mas a demanda das empresas de construção, que têm a simpatia da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e de parte da equipe da Fazenda, é voltada para imóveis direcionados a pessoas com renda maior, bem acima do teto de R$ 2.000.
Apesar de representarem só 4% do déficit habitacional atual e 29% da demanda futura, segundo levantamento do governo, a avaliação é que esse segmento de renda mais elevada tem uma repercussão maior na economia, atraindo o interesse de bancos e de construtoras num momento em que todos os esforços da União são para manter empresas produzindo e trabalhadores consumindo.

Já as famílias de menor renda representam 96% do déficit habitacional atual e 71% da projeção de demanda futura e dependem de recursos do Orçamento e de dinheiro a fundo perdido do FGTS. Nesse grupo está a "nova classe média", famílias com renda até R$ 2.000, que entraram no mercado de consumo nos últimos anos e são a base eleitoral de Lula.


O desejo do presidente de atender a essa camada tem dado força nos debates do governo aos defensores da tese de concentrar os recursos em ações para quem ganha menos, deixando o restante para ser atendido com financiamentos de mercado, que têm como principal fonte a poupança.

* Para ler a notícia no site, clique aqui – disponível somente para assinantes do UOL ou da Folha de São Paulo

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