União destina imóveis à moradia popular

Em Curitiba, três imóveis foram vistoriados e já estão liberados para habitação social

Três imóveis em Curitiba, pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já foram vistoriados e aprovados para serem destinados para habitação de interesse social. A iniciativa faz parte das primeiras ações de um grupo de trabalho estadual, composto por diversos segmentos, com o objetivo de identificar imóveis da União que podem ser transformados em moradias populares. Outros 17 imóveis públicos, sendo 11 da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em todo o estado, serão analisados nos próximos meses com o mesmo objetivo.

A formação do grupo de trabalho acompanha uma conjuntura nacional que vem se desenrolando nos últimos anos, desde o advento do Estatuto das Cidades, em 2001, passando pela portaria 232/2005, que determina que todo imóvel da União tenha função socioambiental, até a lei 11.481/07, que prevê a possibilidade de destinação de imóveis da União à população de baixa renda.

Para a coordenadora nacional do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Hilma Lourdes Santos Hilma, as ações são fruto de 20 anos de reivindicações dos movimentos sociais. “As coisas só acontecem quando pressionamos”, concorda a coordenadora nacional da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Maria da Graça.

De acordo com Hilma, há imóveis urbanos vazios ou subutilizados quase que na mesma proporção de pessoas que precisam de moradia. “Se todos virassem moradia social, não precisaria construir mais nada, só adequar”, argumenta Hilma.

Em 2007, um grupo de trabalho nacional sobre o tema, com membros dos movimentos populares, da Secretaria da Patrimônio da União Caixa Econômica Federal e Conselhos das Cidades (Concidades) foi instituído. No fim de 2008, foi dado o aval para a construção de grupos de trabalho estaduais, com composição parecida a do grupo nacional, acrescida de membros do Ministério Público, governo estadual e prefeitura, entre outros órgãos.

No Paraná, assim como na maior parte dos estados brasileiros, os trabalhos estão apenas no início. Os critérios de como a destinação será feita, quem ou quantos serão os beneficiados ou a quantidade de imóveis que serão utilizados ainda não estão definidos. A única certeza, por enquanto, segundo a presidente do Grupo Estadual para Habitação de Interesse Social, Urânia Flores, é que os imóveis serão transferidos diretamente às associações, cooperativas, entre outros, que representem o movimento social pela luta da moradia popular. Sabe-se também que a prioridade são famílias com renda até três salários mínimos.

Respeitando os critérios que serão estabelecidos pelos grupos de trabalho, os movimentos populares, então, serão os responsáveis pela captação de financiamento para construção ou reforma e destinação das moradias. Um dos modelos em estudo é o da propriedade coletiva, em que o imóvel permanece sendo de todos os moradores – o que poderia minimizar efeitos da especulação imobiliária.

De acordo com Urânia, no Paraná, a maior parte dos imóveis destinados à habitação social devem ser os da extinta RFFSA – estima-se que existam em torno de 6 mil em todo o estado, mas não se sabe quantos poderiam servir à esta função. Segundo Urânia, ainda, os primeiros imóveis aprovados à destinação no Paraná pertencem ao INSS porque eles iriam à leilão – depois que movimentos sociais que lutam pela moradia ocuparam imóveis do INSS em São Paulo, os leilões foram suspenso por trinta dias.


Reforma urbana
Veja quais imóveis da União foram vistoriados no Paraná:

Curitiba
Aprovado – Edifício de três andares localizado Avenida Marechal Deodoro, 1290
Aprovado – Sete andares do edifício localizado na Rua José Loureiro, 361.
Aprovado – Gleba do Capanema (terreno de 20 mil m· próxima à Vila das Torres).

Maringá
Reprovado – Gleba Sarandi, não aprovado por estar dentro de área industrial.

Próximas vistorias
17 imóveis, sendo 11 deles da extinta RFFSA, todos no interior do estado.

Cadastros
Em Curitiba e região metropolitana, a UNMP tem cerca de 5 mil famílias inscritas. O MNLN tem em torno de 3 mil cadastros em dez municípios do estado. Os dois movimentos participam do grupo de trabalho estadual.

Brasil
Outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas também já contam com imóveis vistoriados e aprovados para a destinação de habitação social.

*com informações da Gazeta do Povo