Pendência no IR trava restituição

Problemas na declaração ainda podem ser resolvidos com o envio de uma retificadora

Os contribuintes que foram checar se estavam incluídos no quinto lote de restituição do Imposto de Renda, liberado ontem pela Receita Federal, receberam uma das três respostas a seguir.

A melhor delas dizia que a declaração já havia sido processada e que o valor seria depositado em conta corrente no próximo dia 15 de outubro.

Em outros casos, o site informava que a declaração está na base de dados da Receita Federal - ou seja, ela ainda não foi analisada e resta aguardar pelos próximos lotes.

Já a terceira possibilidade demanda uma ação imediata do contribuinte. Se ao verificar a situação de sua declaração ele foi informado de que há pendências, é preciso descobrir o que ocorreu e providenciar a solução do problema o quanto antes para poder ser restituído ainda em 2009.

A Receita informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que essas pendências aparecem quando o valor declarado pelo contribuinte não corresponde ao valor apurado pela Receita. Em geral, isso ocorre porque o cidadão deixou de apresentar um de seus rendimentos ou porque a empresa que o pagou não registrou a operação. Aí as contas não batem.

Para verificar o que aconteceu, o contribuinte deve acessar o site da Receita e pedir um extrato da declaração. Ao descobrir qual foi o erro, ele precisará enviar uma declaração retificadora, corrigindo o problema. A partir daí, a Receita fará nova análise e calculará o valor da restituição.

Portanto, é bom correr. Neste ano, restam apenas mais dois lotes, que serão liberados nos dias 16 de novembro e 15 de dezembro. Quem não quiser perder a chance de receber o dinheiro ainda em 2009 precisa ser rápido, dando ao Fisco o tempo necessário para reprocessar a declaração e restituir o contribuinte.

Ter pendências na declaração não é algo incomum. Por isso, nada de pânico. A novidade é que este é o primeiro ano em que o Fisco dá ao contribuinte a chance de corrigir seus erros pela internet, podendo reprocessar a declaração. Antes, quando a Receita apurava uma inconsistência, a declaração ia direto para a malha fina.

Em caso de dúvida, ligue para 146 ou vá a um posto da Receita. E muita atenção: a Receita não envia comunicados por e-mail, se receber algum não abra e apague imediatamente, provavelmente trata-se de vírus.

*com informações publicadas no Jornal da Tarde