terça-feira, 28 de junho de 2011

Envolvimento total da brava classe política

"Quando escrevi nesse espaço, ou na coluna às quartas no JT, não me lembro mais, sobre as garantias da presidente Dilma Rouseff de que todas as obras para a Copa de 2014 seriam concluídas no prazo, não estava de brincadeira. Muito menos a presidente em sua promessa. A Copa entrou em prioridade zero em Brasília. E parece que vai ser na base dos ’200 milhões em ação, pra frente Brasil…”.

A notícia da Capital Federal diz que o time governista do Senado pretende levar o jogo para prorrogação a fim de aprovar sem alterações o texto da medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contrações (RDC), aquele que ”agiliza” as licitações de obras e reformas de estádios e infraestrutura do País para o Mundial e Olimpíada de 2016. Vão passar a bola para nossos políticos mais ligeiros, feito pontas do passado. É pedido da chefe.

Assim como trabalha em tempo, digamos, quase que integral (porque ninguém é de ferro) nossos bravos vereadores paulistas para conseguir aprovar, antes do recesso, lei de incentivo fiscal na ordem de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, que servirá para abrigar a abertura da Copa em São Paulo. E que depois disso será um estádio de propriedade privada. Ou seja: nem meu nem seu. Todas essas facilidades devem ser assinadas até meados de julho."

*com informação publicada no blog do Robson Morelli no Jornal da Tarde

Vejam se tem cabimento, outra informação, esta postada no blog do Juca Kfoury, informada pelo Dep. Chico Alencar:

Na terça-feira que vem (28/06/2011a) a matéria volta ao debate aqui na Câmara (votação dos destaques): o pau vai quebrar, mas vamos perder…

Como uma “força política externa de intervenção”, a FIFA impõe uma duplicidade emergencial de legislação, apesar de sabermos há 3 anos e meio que sediaremos a Copa, e há 1 ano e meio as Olimpíadas.

A imprevidência é sócia desta situação esdrúxula.

Veja o quadro comparativo sobre como é uma licitação hoje (Lei 8.666) e como devem ficar as licitações da Copa e Jogos Olímpicos (RDC), se o aprovado na Câmara – contra o nosso voto –, de “contrabando” na MP 527, for confirmado no Senado:


Lei 8.666 RDC
PROJETO

Exige projeto básico que detalha como será a obra em todas as fases, com licitação em cada etapa. Governo pode licitar a obra sem projeto básico; contratado fica responsável pelos projetos, execução e entrega da obra.
AMPLITUDE Aplicada para cada obra específica, em sua singularidade. Vale para toda obra considerada pela autoridade pública como “necessária ao evento”, e a até 350 km de cidades-sede da Copa.
CAPACIDADE

Empresa tem primeiro de comprovar capacidade técnica para a obra; só depois apresenta a proposta financeira. Governo julga os preços e só depois verifica se a empresa vencedora tem capacidade técnica para executar a obra.
INFORMAÇÃO

Valor estimado para a obra é publicado, para que empresas e órgãos de controle tenham acesso às planilhas a qualquer momento. Valor estimado da obra pode ficar com carimbo de “sigiloso” e disponível “estritamente” aos órgãos de controle; não está claro a partir de quando e até quando.
VALORES

Valores a serem pagos à empresa são fixados antes da contratação, para que haja uma previsão exata dos gastos. Remuneração pode ser variável, vinculada ao desempenho da contratada, o que torna o processo mais subjetivo e sujeito a desvios.
AUMENTO

Aumento no preço das obras são de no máximo 25% (50% para obras de reforma). Valor do aumento fica ilimitado para que projetos se adequem a pedidos de organismos internacionais (FIFA e COI).
EXCLUSIVIDADE

É proibido restringir a licitação a uma marca específica. Licitação pode indicar uma marca específica para aquisição de um produto.
CHAMADA

Em caso de desistência do vencedor, se o segundo colocado na licitação não aceitar realizar as obras no valor apresentado pelo primeiro, não poderá ser contratado. O segundo colocado poderá ser contratado pelo valor apresentado por sua empresa na licitação.

*do blog do Juca Kfouri


NOTA: pra mim, volto a dizer o que já havia dito antes: esta será a chance que queriam os mal intencionados para praticarem a modalidade (não olímpica) brasileira de quem se envolve com obras públicas, os "saltos orçamentais"... e agora sim, está oficializado e oficialmente funcionando o que queriam aqueles que só ficam a espreita, para se beneficiarem do dinheiro público e das benesses que os nosso governantes proporcionam aos seus... aos seus apaniguados, aos seus aspones, aos seus correligionários, aos seus financiadores de campanha e também àqueles que conseguem aumentar o patrimônio 20 vezes em quatro anos.

Portanto, está oficialmente inaugurado o Promiscuidade Esporte Clube, e o resultado é o que representam as ilustrações abaixo.

Agora sim, as obras vão andar e podemos ficar tranquilos... afinal, agora contamos oficialmente com a ilustre presença dos Irmãos Medalha

Isenção de impostos para o Estádio de Itaquera, é um assalto ao povo de São Paulo


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