quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Quem manda aqui

O Presidente é quem manda? Nos EUA não é bem assim.

*por Heródoto Barbeiro

Os livros de História dizem que quando as nações latino-americanas se libertaram da dominação espanhola, tornaram-se repúblicas e se inspiraram no modelo norte-americano, isto ainda no início do Século 19. O Brasil se separou politicamente de Portugal na mesma época, mas viveu 50 anos sob a forma de um império. A instituição da república ocorreu em 1889 e a primeira constituição republicana é de 1891. Ela também era de inspiração americana, com a divisão dos poderes, um legislativo bicameral e uma suprema corte. De fato o poder sempre foi representado pelo presidente da república, muitas vezes como ditadores e caudilhos. Nos períodos de normalidade democrática, as eleições presidências sempre foram as mais importantes polarizando a disputa e, ao mesmo, tempo obscurecendo a escolha do poder legislativo. O que mobilizava eleitores e a opinião pública era a eleição do homem que iria de fato governar, decidir os rumos do país e muitas vezes entendido como o verdadeiro salvador da pátria. Ainda hoje é assim na maioria dos países latino americanos, salvo as exceções.

A matriz república, os Estados Unidos, sempre funcionou com um presidente de poderes limitados pelo Congresso. Este sim o verdadeiro detentor do poder e das decisões nacionais. Nem mesmo nos momentos de profunda crise, como a Grande Depressão, o candidato democrata Franklyn Roosevelt concentrou em suas mãos tanto poder como um presidente brasileiro, por exemplo. Foi eleito através de um programa de recuperação nacional, o New Deal, e depois de eleito teve vários de seus projetos derrubados pela Suprema Corte que entendeu serem eles inconstitucionais. Roosevelt governou durante a Segunda Guerra Mundial, e precisava negociar com o Congresso os gastos do governo. Nem o perigo de uma derrota para o fascismo fez dele o todo poderoso.

O modelo americano possibilitou a formação de um sistema que governa o país, com origem no voto distrital, e partidos que são ideologicamente semelhantes, ainda que não tenham programas iguais. São as duas cabeças de um mesmo corpo. Aparentemente a vitória de um deles proporcionava uma mudança profunda nos destinos do país. Na prática é sempre uma continuidade. Veja o caso do governo do democrata Obama, do que difere profundamente do republicano Bush? Um atolou o país no Iraque e no Afeganistão o sucessor tenta, timidamente, tirar o país de lá. Os gastos públicos que geraram a crise do teto do endividamento foi provocada por Bush, com gastos militares, e por Obama que investiu para impedir a recessão de 2009. O acordo do teto da dívida juntou democratas e republicanos. Compare com o Plano Real, quando os partidos se dividiram entre os apoiadores e os que o repudiavam. Foi uma guerra.

Obviamente, os condicionamentos históricos dos Estados Unidos e da América Latina são diferentes, talvez até por isso é que os modelos republicanos são desiguais.

*Heródoto Barbeiro, é historiador, escritor, jornalista e âncora do Jornal da Record News

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