Cleber Yamamoto e a mulher, Cristina, na frente do apartamento onde eles planejam morar em Suzano
Comprar imóveis na planta é uma alternativa para baratear o custo da casa própria, mas muitos compradores hesitam na hora de tomar a decisão com medo de não receberem as chaves no prazo prometido.
Alguns cuidados, porém, antes de fazer a compra permitem reduzir o risco. Especialistas recomendam que os interessados chequem no contrato se há multas para descumprimento de prazo.
Também recomendam que os comunicados com a empresa vendedora sejam feitos por escrito e que os potenciais compradores visitem outros prédios dos mesmos vendedores e perguntem aos moradores se as chaves foram entregues no prazo (veja quadro abaixo).
Os atrasos na entrega de imóveis se tornaram mais frequentes após o boom do mercado imobiliário de 2007 a 2011, e, dentre as causas, está a burocracia de governos municipais e estaduais na concessão de licenças.
Outro problema, agravado pelo cenário de desemprego baixo, é o apagão de mão de obra no setor de construção.
Ricardo Yazbek, vice-presidente de legislação imobiliária do Secovi, diz que a construção de um empreendimento "não é como fazer um copo": "Envolve mais de 3.000 itens na sua fabricação, e a montagem leva de 30 a 36 meses, estando sujeita a diversas interferências".
De qualquer forma, os atrasos foram o maior motivo dentre as 2.576 queixas que o Procon-SP recebeu em relação a construtoras, segundo o relatório mais recente, divulgado em novembro do ano passado e referente ao primeiro semestre do passado.
Em geral, o previsto é que o imóvel fique pronto em três anos após o lançamento. O prazo, no entanto, pode até dobrar, como aconteceu com o administrador Cleber Yamamoto, 34. Quase três anos depois da data prevista para a entrega do apartamento que comprou em Suzano, na Grande São Paulo, ainda não pode se mudar.
O administrador é o criador de um grupo com mais de 300 membros em uma rede social para discutir o andamento das obras.
Dívida crescente
Segundo ele, a maioria dos compradores terá que pedir o cancelamento do contrato, já que a dívida foi corrigida também após o prazo.
Normalmente o contrato estabelece que o comprador deve pagar parcelas até a data prevista, mas não efetiva, da entrega da obra.
O problema é que, quando a entrega atrasa, a dívida continua a ser corrigida, mas o cliente deixa de abater as parcelas. Com isso, a dívida cresce, tornando-se impagável em alguns casos ou dificultando a obtenção do financiamento.
Nos casos em que a entrega do imóvel atrasa, porém, o reajuste da dívida pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) ou qualquer outro indicador previsto em contrato tem de cessar, de acordo com a Fundação Procon-SP.
O entendimento do Judiciário, porém, varia.
Se houver atraso, a dica é entrar em contato com a empresa e, se isso não der resultado, procurar o Procon ou a Justiça.
Além da mudança de planos decorrente do atraso na entrega dos apartamentos, clientes relatam que não recebem informações sobre o andamento da obra.
A empresária Thuane Paiva, 31, comprou um imóvel no Butantã, na zona oeste de São Paulo.
A empresária Thuane Paiva aguarda a entrega do apartamento (atrasado) no Butantã, zona oeste de São Paulo
A entrega estava prevista para dezembro de 2012, o que ainda não ocorreu.
Ela diz que ligou várias vezes na central de atendimento, que prometia ligar de volta, sem fazê-lo.
Também não respondiam aos seus e-mails.
Visitas ao escritório da construtora foram quatro.
Thuane também procurou o Procon, que enviou três notificações à empresa solicitando o congelamento do saldo devedor, que passou de R$ 148 mil para cerca de R$ 175 mil no período de atraso.
Também não houve resposta ao órgão, segundo ela. Hoje a empresária processa a vendedora do imóvel.
Atraso na entrega ocorre até com o prédio pronto
Mesmo na compra de uma unidade em empreendimento já erguido, o cliente poderá ter de esperar para se mudar. É o que ocorre com o publicitário Eduardo Gregorio, 28.Ele conta que comprou um imóvel em 2013 com previsão de entrega para agosto do mesmo ano.
Chegou a ser chamado para a vistoria, mas até hoje não pôde se mudar e continua a pagar aluguel
A obra ficou pronta em junho de 2013, afirma a incorporadora, mas, desde essa data, a empresa aguarda a expedição do certificado de conclusão da obra, conhecido como Habite-se. O documento é necessário para a entrega do empreendimento aos moradores.
Segundo construtoras, a liberação de imóveis tem sido dificultada, pois a prefeitura passou a exigir "documentos não habituais", como alvará de funcionamento do sistema de segurança, exigido, normalmente, em prédios comerciais.
Questionada sobre mudanças no processo de documentação, a prefeitura respondeu que segue a legislação e que todas as obras devem seguir o critério legal para emissão do Habite-se.
*com informações publicadas na Folha de São Paulo
Setor afirma que atrasos de imóveis são menos frequentes
Para Ricardo Yazbek, do Secovi-SP, os casos de atraso na entrega estão menos frequentes e são remanescentes de um período de atividade econômica muito forte.De acordo com Yazbek, chuvas mais fortes e frequentes do que o normal nos últimos anos da década passada também contribuíram para os atrasos, que teriam ocorrido em maior número nesse período
Ele afirma que, em razão do aquecimento do setor imobiliário, faltaram mão de obra, materiais e equipamentos para dar conta de erguer as construções.
Ainda segundo Yazbek, o setor público não estava preparado para analisar um grande volume de projetos.
As construtoras reclamam de um gargalo no setor, como na liberação do certificado de conclusão da obra, conhecido como Habite-se. O documento é necessário para a liberação do empreendimento para os moradores.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, as exigências para a emissão do Habite-se são feitas de acordo com a legislação e com o Código de Obras e Edificações.
"Obras mais simples requerem menos exigências do que as obras complexas. No entanto, todas as obras devem seguir o critério legal para emissão do certificado de conclusão", diz a prefeitura, em nota.
A falta de informação é a queixa mais comum entre os compradores de imóveis não entregues no prazo.
Construtoras ouvidas pela Folha afirmam que se mantêm à disposição dos clientes, que, segundo elas, são devidamente comunicados do cronograma das obras e de eventuais atrasos.
*com informações publicadas na Folha de São Paulo
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