quarta-feira, 17 de junho de 2009

Senado aprova projeto que cria Programa Nacional de Habitação

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei de que cria o Programa Nacional de Habitação.

Os senadores mantiveram no texto alterações feitas pela Câmara. Segundo o projeto, quem ganha até seis salários mínimos poderá comprar lotes urbanizados e sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para a compra de lotes. Em contrapartida, os beneficiados terão de iniciar a construção das casas em seis meses.

O Congresso também ampliou o programa para todos os municípios. O custo total é de 60 bilhões de reais. A matéria agora vai a sanção do presidente Lula.

*com informações da Rádio CBN, no Repórter CBN das 23:00

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