Descontos da casa própria

Quem está à procura de um financiamento da casa própria pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida pode conseguir um desconto de até R$ 23 mil no valor do imóvel.

Acima desse valor de renda, não há subsídio. As fórmulas foram publicadas ontem no "Diário Oficial da União". O valor varia de acordo com a renda do mutuário e também vale para quem pedir um financiamento com a carta de crédito FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O governo também aumentou o desconto para quem quer construir imóveis em terrenos próprios. O subsídio antes era de até R$ 11 mil na região metropolitana de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, para famílias com renda de até R$ 1.395. Agora, será de R$ 15 mil.

A tabela que estabelece os descontos para as famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 2.790 vale para a compra de imóveis novos e de terrenos pelo Minha Casa, Minha Vida. O cálculo também é feito para os financiamentos de imóveis novos com recursos do FGTS, segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.

A regra não vale para famílias que ganham entre R$ 2.791 e R$ 4.650 --que podem participar do programa habitacional, mas não têm direito à redução.

Para que a casa ou o apartamento novos sejam aprovados no programa federal, é preciso ter habite-se (certificado emitido pelas prefeituras) posterior a 23 de março deste ano. A compra de lotes também será permitida com os juros e os prazos do Minha Casa, Minha Vida, desde que seja feito também um financiamento para a construção da casa.

No caso do mutuário escolher um imóvel que tem registro anterior a março, por exemplo, ele poderá ter os mesmos descontos com um financiamento que utilize recursos do FGTS.

Uma vantagem do Minha Casa, Minha Vida é que, se o mutuário perder o emprego, ele poderá contar com o fundo garantidor e ficar até 36 meses sem pagar as prestações. As mensalidades serão refinanciadas depois.

Já a isenção do seguro habitacional, que até agora é gratuita, só deverá ser garantida para famílias com até três salários se o texto que cria o programa Minha Casa, Minha Vida for aprovado sem alterações pelo presidente Lula.

Na região metropolitana, as famílias que ganham até R$ 1.395, terão o desconto de até R$ 23 mil (valor máximo). Em cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes, o limite é de R$ 17 mil para essa renda. Foram incluídos municípios com menos de 50 mil habitantes, com descontos de R$ 9.000 e R$ 11 mil para a baixa renda.

*com informações do Jornal Agora São Paulo