Publicidade de imóveis em Curitiba: trégua para placas fora do padrão

Prefeitura de Curitiba suspende a fiscalização de publicidade de imóveis até 1º de agosto para a readequação do mercado

As imobiliárias de Curitiba, assim como os corretores autônomos e os cidadãos que vendem seus imóveis por conta, ganharam um mês de trégua da Prefeitura de Curitiba para adequarem as placas de vende-se e aluga-se ao pa­­drão da portaria nº 020/2008 do Decreto Municipal 1.033/07, cujas regras quanto à publicidade imobiliária entraram em vigor em novembro de 2008, após seis me­­ses de tolerância.

De abril (quando a fiscalização realmente começou) a junho deste ano, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) notificou 129 imobiliárias e multou 27 em R$ 400. A fis­­­calização foi suspensa em julho e um ofício foi enviado ao Sin­di­cato da Habitação e Con­domínios (Secovi-PR) para que as imobiliárias fossem “relembradas” das regras até a retomada da averiguação, em 1º de agosto. O Se­­­covi pe­­diu à Prefeitura que en­­viasse um material com o certo e o errado encontrado nos primeiros meses de fiscalização.

Para o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, o número de notificações e multas frente à quantidade de imobiliárias da cidade é pouco. Ele diz que a discussão sobre o padrão de pu­­blicidade do setor imobiliário co­­meçou em 2005, por meio do Pro­­grama de Manutenção de Quali­dade da Paisagem Urbana da cidade, e teve a participação das enti­da­des do setor (Secovi-PR, Sindus­con-PR, Ademi-PR, etc). “O que que­­remos a partir de agosto é que esse modelo, acordado por governo e setor, seja cumprido.”

O presidente do Secovi-PR, Luiz Carlos Borges da Silva, ressalta o compromisso assumido pelo setor de despoluir visualmente Curi­­tiba, mas diz que muitas imobiliárias estão se sentindo discriminadas por causa da fiscalização. “Algumas empresas reclamaram de não ver o mesmo trabalho de fiscalização sendo feito com outros setores da cidade.”
Jamur esclarece que o mesmo trabalho está sendo ou será feito com outros tipos de publicidade, de forma gradual e articulada. No caso dos letreiros de estabelecimentos comerciais, o diagnóstico (levantamento do que está errado) foi feito na região central de Curi­­tiba, a mais afetada, e será apresentado à Associação Co­­mercial antes de qualquer notificação.

Para o diretor da Administra­dora Gonzaga, Roberto Gonzaga, o decreto, de formal geral, é bom e traz soluções interessantes para o mercado como a identificação das cores de venda (vermelho) e aluguel (verde), mas dois ou três pontos não estão funcionando na prática. Um deles é a placa na janela do apartamento. “Se for no 10º andar dificilmente alguém enxergará. Pontos assim mereciam ser revistos.”

*com informações da Gazeta da Povo