Prática de oferecer empréstimo em caixas eletrônicos e internet é abusiva, segundo Idec

Crédito fácil confunde cliente de banco

A maioria dos bancos oferece crédito sem que o cliente tenha pedido nos terminais de autoatendimento. Esse é o resultado de levantamento feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com os dez bancos brasileiros com mais de um milhão de clientes entre maio e agosto deste ano.

O estudo mostra que oito desses bancos ofereceram empréstimos nas áreas de acesso restrito de seus sites, aquelas em que o consumidor entra após fornecer senha e conta bancária. No internet banking, só Banco do Brasil e Banrisul foram consideradas instituições que evitam explorar a oferta de crédito. Os demais apelam a essa prática na utilização do sistema, ou ao cliente sair do site.

Nos caixas eletrônicos, metade das instituições pesquisadas explora a oferta de crédito no uso do autoatendimento. Quatro dos dez bancos oferecem a opção de saque parcelado em evidência no menu de opções. Apenas Nossa Caixa, Caixa Econômica Federal e Banrisul evitam ofertar crédito na utilização do terminal eletrônico. Embora não fira o Código de Defesa do Consumidor, a prática é considerada abusiva pelo Idec.

“A pessoa já forneceu sua senha, subentende-se que ela está dentro de um ambiente de seu uso”, diz Ione Amorim, economista do Idec e coordenadora do estudo. Além do assédio ao consumidor, Ione diz que o uso inadequado da oferta de crédito pode levar à contratação involuntária de um empréstimo. “O consumidor, distraído, pode colocar sua senha e completar a operação.”

Caso contrate sem querer um empréstimo bancário numa dessas ofertas, o consumidor deve informar imediatamente a instituição, seja pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), seja com um funcionário, caso esteja em horário comercial. “Se o serviço foi contratado pela internet, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de cancelar o contrato até sete dias depois de feito”, diz Valéria Cunha, assistente de direção do Procon-SP.

Caso o consumidor só perceba que a contratação foi feita após começar a receber as faturas, o processo pode ser mais demorado. “O banco é obrigado a cancelar, primeiro porque o consumidor está percebendo que é o contrato eletrônico e tem como provar que o consumidor não preencheu todos os requisitos para finalizar a contratação”, diz a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.

Os bancos dizem que a contratação de crédito no autoatendimento exige várias fases, o que evita enganos. O Bradesco, por exemplo, diz que antes de fechar o crédito no internet banking, o cliente passa por simulação, escolha do número de parcelas, verificação das condições vigentes e efetivação por digitação de senha. Mesma justificativa é dada por Nossa Caixa, Banco do Brasil e HSBC.

Se o consumidor optar pela contratação do empréstimo nos terminais eletrônicos, deve observar se o Custo Efetivo Total (CET) é informado. Essa taxa representa o custo total anual de uma operação de crédito, incluindo juros, tributos, tarifas e seguros.

Segundo o Idec, a segurança nos serviços de autoatendimento melhorou. Dos dez bancos analisados só o Real não tinha proteção lateral nos caixas eletrônicos. Já em relação à segurança no site, só Banrisul não apresentou senha específica para a internet nem dispositivo adicional de segurança. “Os bancos fortaleceram a privacidade e segurança”, diz Ione.

*com informações publicadas no Jornal da Tarde