Você sabia que Curitiba tem uma moeda própria? Não se chama real – chama-se “potencial construtivo”. Quem a cria é a prefeitura municipal valendo-se de uma legislação que nasceu para proteger o patrimônio histórico, arquitetônico e ambiental da cidade.
Funciona mais ou menos assim: a prefeitura determina por decreto que sobre um certo imóvel poderiam ser construídos, por exemplo, mais 1.000 metros quadrados se não fossem as restrições impostas pelas leis de preservação. Um imóvel imexível, tombado pelo patrimônio histórico, por exemplo. A esses 1.000 metros virtuais é que se dá o nome de “potencial construtivo”, que, na prática, se transforma em um título com valor de mercado.
Quem compra? Há muitos interessados. Normalmente são construtoras que projetam levantar edifícios numa zona em que, pela lei de zoneamento, o limite máximo de área construída seja, por exemplo, de 10 mil metros. Mas se comprarem da prefeitura os mil metros de potencial construtivo, podem acrescentar essa metragem ao novo empreendimento. Então, no lugar de um prédio de 10 mil metros quadrados, pode nascer um de 11 mil.
A prefeitura tem vendido potencial construtivo a cerca de R$ 150,00 o metro quadrado. Assim, 1.000 metros valem R$ 150 mil. Em compensação, quem paga esse valor ganha o direito de construir mais três ou quatro apartamentos de bom tamanho, que vende depois a R$ 600 mil ou mais cada um!
Sem dúvida, um bom negócio para as construtoras e para o mercado paralelo de potenciais construtivos. Mas pode ser péssimo para a cidade, que fica ameaçada de assistir (como já acontece) ao desmanche gradativo da lei do zoneamento e de perder o rumo do planejamento do crescimento urbano.
Pois bem: a prefeitura quer contribuir para o término da construção da Arena da Baixada para ser sede de jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014 com a emissão de 450 mil metros quadrados em títulos de potencial construtivo. Eles poderão ser usados para garantir a operação de financiamento no BNDES pelo Atlético e pela construtora que vier a empreitar a obra.
450 mil metros quadrados equivalem a um terço de tudo quanto Curitiba constrói em um ano. É metro demais que a cidade corre o risco de pagar na forma de excessivas concessões que poderão comprometer a qualidade da vida urbana.
*escrito por Celso Nascimento e publicado na Gazeta do Povo
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