Essa notícia publicada no Jornal do Commércio de pernanbuco, dá a dimensão do que o governo cria, e depois ele mesmo se atrapalha. Não acontece somente lá distante, não. atendo pequenos construtores na Região Metropolitana de Curitiba, que estão na mesma situação: construíram, estão em fase de construção, ou ainda de registro, outros já com a documentação encaminhada na CAIXA, e agora por essa norma absurda, estão assustados: terão pra quem vender o imóvel? Leia a notícia e os comentários, abaixo publicados.
"Uma mudança nas regras do Minha casa, minha vida está prejudicando as pequenas construtoras e, por consequência, muita gente que sonha com a casa própria. A Caixa Econômica Federal passou a exigir que todos os projetos do programa sejam feitos em ruas calçadas e saneadas.
A exigência só era feita para os projetos que tinham o financiamento direto do banco para a produção. Ou seja, para obras geralmente feitas por empresas de médio e grande portes. Agora, a obrigatoriedade é geral. Pequenas construtoras que erguiam as casas com recursos próprios e contavam com o financiamento da Caixa para seus clientes terão que obedecer o mesmo critério. Resultado: muitas empresas vão ter que devolver a entrada paga pelos mutuários, parar as obras na metade ou então amargar o prejuízo de não ter para quem vender os imóveis.
Os proprietários de 80 pequenas empresas que fazem parte da Associação dos Construtores de Paulista, por exemplo, estão desesperados com a medida. Segundo o presidente da associação, Fernando Sabino Pinho, a mudança, que passou a valer a partir do último dia 11, vai prejudicar muitas empresas do setor. “As construtoras ligadas à associação já entregaram 200 casas e estavam construindo cerca de 1.500. A gente vai ter que terminar as obras porque se não o prejuízo seria ainda maior, mas não teremos compradores para as novas moradias. Garanto que o dinheiro dos clientes que já pagaram a entrada será devolvido”, lamenta Pinho.
As casas erguidas pelas empresas ligadas à associação têm um tamanho que varia de 48 a 65 metros quadrados e custam de R$ 65 mil a R$ 80 mil. Os potenciais compradores das casas têm uma renda de até R$ 1.300 e são beneficiados por um subsídio de R$ 17 mil. Funciona assim: a pessoa fecha o contrato com a construtora, paga um valor de entrada e quando a casa estiver perto de ficar pronta, fecha o financiamento com a Caixa. O banco concede o financiamento e paga a construtora o valor do empréstimo.
Todos saem ganhando. Quem constrói já garante a venda para um cliente e recebe o valor do financiamento todo de uma vez. Quem compra paga um valor bem pequeno de entrada, recebe o subsídio do governo federal e financia o restante com a Caixa em até 30 anos. “É um bom negócio para todo mundo. A exigência é absurda porque a maioria das ruas de Paulista e de várias cidades não são calçadas nem têm saneamento. A construtora pequena não tem condições de calçar nem sanear a via”.
A Caixa não informou se a medida só é válida para novos projetos ou afeta todos, incluindo os que já estão em andamento. Em nota, afirma que “a referida alteração fez apenas com que fosse dado tratamento igualitário entre as exigências apresentadas para os casos em que a Caixa financia a produção do empreendimento em relação àqueles em que o banco financia apenas a comercialização das unidades finais.”
COMENTÁRIOS:
Eric Toniato: Gostaria de usar esse espaço para deixar registrado a minha revolta, insatisfação, impotência quanto a esse sistema financeiro e quanto a esse país "ordem e progresso"??? Gostaria de saber aonde está o respeito pelos cidadãos desse pais. Dediquei toda a minha economia de 11 anos de trabalho para investir em um Programa desse Banco e desse País. O "sonho" do "minha casa minha vida" e agora depois minhas casas em fase de acabamento, com clientes pré aprovados esperando para morar, os "Ditadores do Sistema" mudam as regras do programa, sem ter o mínimo de respeito com as pessoas e empresas que investiram o pouco que tem nesse "sonho". Sou cidadão Brasileiro, pago meus impostos, essa semana deixei de dar emprego sustento, para 15 familias só na minha obra e fico muito angustiado em pensar quantos pais de familia Brasil á fora, vão ficar desempregados, por causa de uma atitude no mínimo impensada por parte de dos responsáveis pelo programa.
brito junior: A Caixa Economica Federal, baixou uma portaria determinando novas regras para o programa do Governo, Minha casa, Minha Vida. Este programa foi criado para pessoas de baixa renda sairem do aluguel e agora a nova regra dita que a CAIXA nao consederá mais financiamentos para casas que estejam em rua nao calçadas e se nao bastasse só isso, os acessos a esta rua, devem estar calçadas tambem... Pois bem, simplesmente da noite pro dia mudaram o programa; e as pessoas que deram as entradas comprando sua casinha na planta? E os construtores a usaram esta entrada para acabar estas casas? Agora os pequenos construtores nao tem dinheiro para devolver porque usaram , as casas estao prontas porem os compradores nao podem entrar nelas pq a caixa nao quer financiar. Por favor protestem e ajudem o povo brasileiro, muitas pessoas dependem disto.
Mario Romão: Não sou dono de terreno, construtor, advogado e nem arquiteto, mas gostaria de saber se estas Leis citadas pela Arquiteta Lorena Ribeiro podem ser descumpridas pelas Prefeituras, Cartórios e pela própria Caixa, já que sabemos que existem milhares de loteamentos no Brasil cujas ruas não são calçadas, não existe saneamento, mas foram devidamente aprovados pelas Prefeituras, registrados nos respectivos cartórios, vendidos com ampla divulgação nas diversas mídias (TV, jornal, rádios, etc) cujos lotes são adquiridos pela população, as escrituras são lavradas e também registradas nos cartórios, os impostos, taxas e custas foram pagos, muitas das edificações foram financiadas pela Caixa e ninguém cumpriu a legislação? Somente agora a Caixa passa a exigir? TEM LÓGICA? PODE? Saneamento e calçamento em todas as ruas é uma ficção para a realidade brasileira. É desejável, é necessário, mas a realidade nossa não nos permite fechar os olhos e sonhar. Essa urbanização só será viável a longo prazo, paulatinamente, pois não existem recursos disponíveis para cumprimento desta exigência a curto prazo e o povo precisa de moradia urgentemente, e não dá para esperar que a rua seja calçada e saneada. De imediato, basta ter água e energia elétrica. Essas exigências são utópicas para o Brasil de hoje. Nem as capitais e grandes cidades atendem esses requisitos, como exigir de pequenas cidades? Sei que atualmente existe um grande esforço do governo federal voltado para urbanização, mas ainda demandará muito tempo para o cenário nacional permitir tais exigências.
Mário Romão: Os pequenos construtores devem procurar os deputados federais de Pernambuco, os prefeitos e o govenador para reverter essa medida absurda, evitando assim grandes prejuízos e o desemprego dos trabalhadores desse setor, além da dificuldade para aquisição da casa própria por aqueles mais pobres. Vale lembrar: são os pequenos empreendedores do Brasil que oferecem mais empregos, ajudam a melhorar a distribuição de renda deste país e, quando atuam no ramo da construção civil, ainda ajudam a aumentar a oferta de moradia para esse nosso povo tão sofrido e carente de um bem tão indispensável para uma vida dígna, como é A CASA PRÓPRIA. Esperamos que a visão e sensibilidade de nossos políticos exergem além do horizonte míope da CAIXA (que conhece a realidade brasileira referente a urbanização das nossas cidade e mesmo assim toma medidas como esta) e que atuem para reverter esse absurdo que só vai contribuir para causar prejuízos e mais desemprego.
Mário Romão: A exigência é descabida para pequenos projetos, um vez que a maioria das ruas do nosso país não são saneadas e nem calçadas, mesmo nas capitais e grandes cidades. O governo devia dar graças a Deus que pequenos construtores usam seu dinheiro para ajudar a reduzir o déficit habitacional do Brasil. Nos grandes projetos, tudo bem, porque o custo da infraestrutura já está diluído no financiamento e quem paga a conta é o comprador. Ou alguém pensa que as grandes construtoras investem em infraestrura a fundo perdido? A Caixa deve estar sendo pressionada pelas grandes construtoras que querem o mercado imobiliário só pra elas, mesmo sem investir um só centavo do seu capital próprio, pois até o capital de giro é financiado e o comprador da unidade habitacional é quem paga o custo financeiro de tudo.
*com informações publicadas no Jornal do Commercio
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