Em 2012, do total de retenções, 69,12% referiam-se a rendimentos não declarados
A omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na
malha-fina de declarações de 2012, com 426.201 retenções, o que representa
69,12% do total de 616.569 da malha. Outro motivo que se destacou na malha-fina
foram despesas médicas, com 71.320 declarações, ou 11,56% do total.
De acordo com o diretor executivo da Confirp Contabilidade,
Richard Domingos, o Leão pode recorrer hoje a mais informações que já tem do
contribuinte. "E é ampla a lista de dados do contribuinte que já estão com
a Receita, desde quanto ele recebeu da empresa em que trabalha, a entrada e
saída de dinheiro da conta corrente, despesas no cartão de crédito, até
pagamentos feitos a hospitais, compra e venda de imóvel, ações, etc." O
contribuinte deve dobrar a atenção ao informar seus rendimentos e os de seus
dependentes, para evitar ter a sua declaração retida. Este ano, as maiores
mudanças estão na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis
As alterações afetam o investidor em ações, que até o ano passado informava o lucro isento obtido com a venda de volume de até R$ 20 mil/mês na linha "Outros", somado a outras receitas isentas. Agora o dado vai em linha exclusiva. O mesmo ocorre com o investidor em ouro, ativo financeiro. O cotista de fundos imobiliário e o investidor em ações, que até o ano passado não tinham de informar a recuperação de perdas nesses mercados, agora têm de discriminar o valor em linha específica.
Novos quadros auxiliares do programa, acessados a partir de ícone em cada linha, obrigam a discriminação das fontes pagadoras de um número maior de receitas isentas. Essa mudança afeta empresários optantes do Simples, que precisam preencher quadro auxiliar com dados da empresa, e o aposentado com 65 anos ou mais, que precisa identificar as fontes pagadoras da parcela isenta adicional do benefício a que têm direito, correspondente a R$ 1.637,11 por mês. Antes, ambos informavam só o valor desses rendimentos.
O beneficiário de doação e herança também tem de identificar o doador ou o espólio (pessoa falecida), com nome e CPF. Antes, declarava apenas o valor. "Isso permite o cruzamento das declarações do doador e beneficiário e ajuda os Fiscos estaduais a fiscalizar o recolhimento de tributo, pois os Estados tributam essas receitas a partir de um valor", comenta Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Para Edino Garcia, coordenador editorial do Imposto de Renda da Folhamatic, a Receita passa a ter maior controle sobre receitas isentas. Por outro lado, as mudanças vão dar mais consistência às variações patrimoniais. "Antes, muitos investidores não informavam esse rendimento e acabavam mostrando variação patrimonial inconsistente com a renda declarada."
Doença grave. Dão direito a aposentadoria isenta as seguintes doenças graves: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, aids, hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose) e pensão especial de portadores da Síndrome da Talidomida.
*com informações publicadas no jornal "O Estado de São Paulo" ________________________________________________________
15 documentos para ter em mãos na hora de declarar o IR
O prazo de declaração do Imposto de Renda 2013 teve início em 1º de março e vai até 30 de abril de 2013.
Para escolher entre a declaração simplificada e a declaração completa, o cidadão deve preencher o programa gerador, que informará qual é a melhor opção.
Quem optar pela declaração completa deve separar todos os recibos médicos, despesas com educação e dados de todos os dependentes, inclusive do cônjuge.
No caso de dependentes com rendimentos, os valores também precisam ser informados.
Veja abaixo 15 documentos importantes para ter em mãos:
1- Cópia da declaração entregue em 2012 (ano-calendário 2011)
2- Informes de rendimentos de instituições financeiras, bem como de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias etc.
3- Controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto
4- Recibos e notas fiscais relativos a despesas com saúde
5- Comprovantes de despesas com instituições de ensino
6- Recibos de pagamentos à previdência privada e oficial
7- Recibos de aluguéis pagos ou recebidos
8- Documentos que comprovem venda ou compra de bens em 2012
9- Recibos de pagamentos de prestação de bens como imóvel e carro
10- Documentos comprobatórios de dívidas assumidas em 2012
11- Comprovantes de despesas do livro-caixa (para prestadores de serviços autônomos)
12- Darfs de carnê-leão pagos
13- Comprovante de doações para fins de incentivos fiscais (Fundos da Criança e do Adolescente, Lei Rouanet, Audiovisuais etc.)
14- Todos os documentos acima referentes a dependentes, além do número do CPF de dependentes maiores de 18 anos e de todos os alimentandos
15 – Dados da conta bancária para restituição ou débito das cotas do imposto
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