repondendo á dúvida de uma leitora

Oi, sou casada em comunhão parcial de bens, meu padrasto quer vender sua parte na casa para meu marido, é necessário pedir autorização aos filhos dele, ele é casado em separação de bens com minha mae

RESPOSTA: Sim, é possível a venda.

Ele, seu padrasto, ser casado pelo regime da separação de bens com sua mãe, pouco ou nada influi na resoluação do caso em questão...

Juridicamente falando é o caso do que chamamos de "venda de ascendente, para descendente" (venda do pai/ascendente, pra um dos filhos/descendente), nmão é bem uma autorização o que se terá de pedir, o que se terá de ter é a concordância de todos os outros filhos / irmãos dele, o que quer dizer que você terá de ter a ANUÊNCIA / concordância de TODOS os filhos dele.

E os que forem casados, também os respectivos cônjuges = marido ou esposa de cada qual que for casado ou que conviva em união estável, ou seja, eventuais esposos ou esposas, também tem de concordar (tecnicamente chama dar a "anuência", que também é igual a concordar)

ou seja, todos os filhos / filhas e seus respectivos cônjuges - para os que forem casados
têm de assinar, concordando no papel, com a respectiva venda.

informação postada / publicada por: Vicente Messias Jr

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Vicente Messias dos Santos Junior
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