terça-feira, 23 de abril de 2024

Financiamento de imóvel pode ser transferido para outra pessoa?

 Não prática mesmo, de fato, NÃO existe isso de "transferir" um financiamento, já existente pra uma outra pessoa... Eu, na prática de 21 anos de prestação de serviços na área imobiliária e de assessoria a clientes, junto á bancos e adminstradora de consórcios, até o presente momento, desde 2003 no ramo / atividade, ainda não vi nenhuma tansferência dessa acontecer de fato, na vida real.

A "variação" do mais próximo (semelhante) disso é o "jeitinho" brasileiro, q na prática é o tal "contrato de gaveta". Cada financiamento concedido é único, com suas peculiariedades, especificidades e particularidades, e características próprias, pois um financiamento tem atrelado os seguros DFI (Dano Físico do Imóvel) e MIP (Morte ou Invalidez Permanente), e sob este último é levada em consideração a idade e o "estado de saúde" dos titulares que obtiveram o financiamento junto ao banco, portanto é uma condição particular / eprsonalíssima Além de o banco vedar / proibir em contrato, de transferir o contrato de financiamento pra terceiros = somente os titulares do contrato de financiamento são os responsáveis pela dívida, e nã terceiros Então, o q os bancos fazem é conceder um novo financiamento. Ou seja, deve-se iniciar todo o trâmite convencional de um processo tanto da transferência do imóvel, através da compra e venda, como também a eventual concessão de financimento a fim de obter um novo crédito, pois banco nenhum transfere o financiamento, ou seja, na prática mesmo, de fato, nunca vi isso acontecer, o seja, isso não existe.

Uma eventual transferência de um financiamento de imóvel para outra pessoa, só acontecerá desde que essa transferência seja autorizada pelo banco ou instituição financeira na prática se a pessoa que receberá a transferência atenda aos critérios de análise de crédito e assuma a responsabilidade pelas parcelas restantes do financiamento. O que recomendo, é entrar em contato com o banco ou instituição financeira para obter informações mais detalhadas sobre esse processo de transferência. Na teoria do que dizem de financiamento imobiliário é dito que esxiste:

Repasse Imobiliário:

  • repasse é a venda do imóvel financiado para outra pessoa, assumindo o saldo devedor do financiamento original.
  • É importante lembrar que o banco precisa aprovar a transferência, o que significa que o novo comprador precisa passar por uma análise de crédito como se estivesse contratando um novo financiamento.
  • eventuais Vantagens:
    • Pode ser uma opção mais rápida e simples do que a venda do imóvel e a compra de outro com um novo financiamento.
    • O novo comprador pode aproveitar as condições do financiamento original, como taxas de juros e prazos já negociados.
  • Desvantagens:
    • O banco pode não aprovar a transferência, principalmente se o novo comprador não tiver um bom histórico de crédito ou renda suficiente para arcar com as parcelas.
    • O novo comprador assume o saldo devedor do financiamento original, o que pode ser um valor alto, principalmente se o imóvel já estiver valorizado no mercado.

outra possibilidade que existe na teoria é a 

2. Novação:

  • Na novação, um novo contrato de financiamento é feito para o novo comprador, com novas condições, como taxa de juros e prazo.
  • O antigo financiamento é quitado com o valor liberado pelo novo contrato.
  • Vantagens:
    • O novo comprador pode negociar novas condições de financiamento, como taxa de juros mais baixa ou prazo maior.
    • O valor do financiamento pode ser atualizado, o que pode ser interessante se o imóvel estiver valorizado no mercado.
  • Desvantagens:
    • O processo de novação pode ser mais burocrático e demorado do que o repasse.
    • O banco pode cobrar taxas para realizar a novação.

como funciona o repasse imobiliário.

A ação jurídica pode ajudar o titular a repassar um imóvel financiado para outra pessoa, que deverá arcar com todas as obrigações estipuladas em um novo contrato de financiamento. Logo, é importante que não somente o vendedor conheça as cláusulas do novo acordo, mas também o comprador. 

O que é repasse imobiliário?

O repasse de financiamento imobiliário pode ser entendido como um modo de revender um imóvel financiado; ou seja, essa ação legal funciona como uma espécie de transferência de dívida para outra pessoa. Porém, é importante ter em mente que tudo só acontecerá mediante um novo processo de financiamento. 

É necessário também que o banco ou a instituição financeira concorde com os termos e encerre o antigo contrato. Além disso, é preciso saber em quais casos isso normalmente acontece. 

Os clientes quase sempre repassam os direitos de um imóvel financiado quando se arrependem de ter financiado uma casa por muito tempo, por exemplo. Às vezes, pode acontecer de uma família crescer ou outras circunstâncias gerarem a necessidade de mudança para outro imóvel. 

O fato de uma família mudar para outra cidade também consiste em um fator relevante. Em alguns casos, a própria falta de condições financeiras pode levar isso a ocorrer. 

Como funciona na prática o repasse imobiliário?

Depois de entender o que é repasse imobiliário, também precisamos ver como isso se dá na prática.

Basicamente, o repasse imobiliário funciona como a transferência de um financiamento de um imóvel para outra pessoa. Porém, isso acontece de modo indireto. 

Trata-se de uma ação indireta, porque antes de tudo o banco ou a financiadora precisa dar aval ao refinanciamento das parcelas que serão pagas adiante. Sem essa permissão prevista em contrato, nenhuma prática será válida. Ademais, é necessária uma cláusula devidamente expressa no contrato que autorize o repasse. 

as etapas de como é feito o repasse de financiamento imobiliário em termos práticos. Além disso, é importante observar que sempre há regras e exigências que precisam ser levadas em consideração:

  • Conferir se no contrato existe a possibilidade do repasse.
  • Fechar acordo com o novo titular do financiamento sobre a forma de pagamento para custear o saldo que já havia sido pago pelo vendedor.
  • Realizar a análise de crédito do novo titular, de modo que o novo financiamento seja permitido e o novo “dono” da dívida esteja finalmente aprovado.
  • Conclusão do novo contrato, com o pagamento de eventuais certidões, taxas e tributos devidos — vale lembrar que o dono do imóvel, até que o financiamento seja finalizado, é o banco.

Quais cuidados devo ter ao realizar o repasse imobiliário?

Durante o repasse, o vendedor e o comprador necessitam conhecer todas as informações sobre o imóvel que está sendo negociado no novo contrato. Nada pode ficar sem esclarecimento. 

Muitas vezes, pode acontecer de o imóvel à venda estar hipotecado em um banco, como garantia do financiamento, por exemplo. Em outras situações, existem condições específicas do financiamento de imóvel às quais o próprio vendedor não tenha se atentado antes. 

Verifique a situação do imóvel

Independentemente do cenário, deve-se sempre verificar as condições do contrato atual para checar se há cláusulas escondidas que possam atrapalhar o acordo de transferência da dívida. 

Ao repassar o financiamento, será necessário realizar outra avaliação. Como efeito, são exigidos novos gastos com cartório, escritura, vistoria e registro na matrícula do imóvel. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também é uma das taxas a serem pagas.

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