na prática: prenotações absurdas

Constatação de um cliente. Grande verdade!!!!!

"Enquanto nosso país se permitir situações como esta, a burocracia não passará de um obstáculo para qualquer avanço, e não uma forma de controle e organização como deveria ser.

Ok, Vicente. Vamos aguardar os próximos passos e esperar que pelo menos às vésperas do Natal eles tenham consciência de que alguém precisa da liberação do dinheiro (do banco)."

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Meu comentário:

A lei de registros públicos (que é de 1973) deveria ter alterações, tais como:

- registrar (contratos/escrituras) em prazo menor que trinta dias;

- emitir matrícula atualizada e/ou certidão de ônus na hora, no ato do pedido, ou no máximo no dia seguinte... e não em cinco dias como hoje acontece.

Em 1973, data de promulgação da lei, justificam-se esses prazos pois ainda não tinhamos a informatica/compuatação avançada que temos hoje... praticamente todos os cartórios da nossa capital são informatizados... tudo está (ou deveria estar) ao alcance de um clique, e o documento deveria ser entregue em menor prazo, ou na hora.

Demorar os prazos acima expostos, justificava-se á época (1.973) pois tudo era feito na máquina de escrever.

Outra coisa também é que Curitiba cresceu bastante... Os cartórios não dão conta (mas também "não lagam o osso")...

É necessária a criação, (e nova redivisão) das circunscrições para "desafogar" os registros de imóveis da capital.

NOVOS cartório de Registro de Imóveis, JÁ!!!!

De toda a forma, fica a dica, e a realidade (infelizmente) é esta.

De: Vicente Despachante - assessoria em financiamento de imóveis [mailto:vicentedespachante@yahoo.com.br]
Enviada em: terça-feira, 13 de dezembro de 2011 09:17
Para: não vou divulgar o e-mail do cliente, por questão de privacidade.
Assunto: Re: RES: RES: Protocolo / registro (casa - Pinheirinho)

A CAIXA não errou.
O entendimento é técnico... ou desculpa para não finalizar no prazo.

É que o cartório entendeu que na descrição da compra do imóvel (eu achei um absurdo, e veja se é cabível)... mas para eles (cartório), ficou entendido que estava sendo vendida a casa... e que não ficou claro que houve a venda do terreno.

*na minha opinião: na venda de uma casa, como dissociar também a venda do terreno? então ele/cartório pediu não só a transcrição da parte onde consta a averbação da casa... pediu que também fosse descrito o terreno (termo de abertura da matrícula).

E outra coisa, foi que a CAIXA coloca nos contratos que ela redige, como cláusula padrão que se o imóvel tiver menos de 70 m², o cliente tem isenção do FUNREJUS (o que não foi o caso)... e ele/cartório exigiu que fosse feita retificação, anulando/eliminando tal cláusula.

Todos os outros dados estavam corretos, pois eu havia conferido as qualificações e certidões descritas...

Eu interpreto da seguinte forma:
- quando eles/cartório não querem entregar no prazo, provavelmente por terem muitos contrato a registrar e não vão ter tempo hábil para entregar todos nas datas prometidas (dentro dos trinta dias, exigidos por lei), então eles "inventam" prenotação para dilatar o prazo.

Att.

VIcente

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De: não vou divulgar o e-mail do cliente, por questão de privacidade.
Assunto: RES: RES: Protocolo / registro (casa - Pinheirinho)
Para: "Vicente Despachante - assessoria em financiamento de imóveis"
Data: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011, 9:01

A CAIXA errou no contrato? E as assinaturas, não precisará assinar novamente?

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De: Vicente Despachante - assessoria em financiamento de imóveis [mailto:vicentedespachante@yahoo.com.br]
Enviada em: terça-feira, 13 de dezembro de 2011 08:58
Para: não vou divulgar o e-mail do cliente, por questão de privacidade.
Assunto: Re: RES: Protocolo / registro (casa - Pinheirinho)

não.
houve prenotação, e em virtude disso: novas datas

O cartório pediu retificações no contrato, as quais foram feitas pela CAIXA, e novamente foram reapresentadas as três via do contrato... que agora tem novas datas:

- NOVA data conferência: 23/12 - (uma sexta-feira)
*se eles, do cartório tiverem boa vontade, em vendo que está tudo correto, e satisfeita(s) a(s) exigência(s) que fizeram... é possível que eles finalizem o registro/entreguem/devolvam os contratos + o registro nessa data.

- mas a data (final) da entrega (caso não entreguem na data de conferência, eles entregam/finalizam em: 10/01 (uma terça-feira)
*esta é a data constante no protocolo

Após finalizado no Registro de Imóveis, faço o repasse para CAIXA... que leva + mais (até) cinco dias para (a CAIXA) de fato, liberar o dinheiro para movimentação (após recebido a via do contrato registrado + a via original da matrícula - onde constará a alienação do imóvel em favor da CAIXA).

Att.

Vicente
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De: não vou divulgar o e-mail do cliente, por questão de privacidade.
Assunto: RES: Protocolo / registro (casa - Pinheirinho)
Para: "Vicente Despachante"
Data: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011, 8:06

Bom dia, Vicente.

Dia 20/12 o Cartório libera o contrato, correto?

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De: Vicente Despachante [mailto:vicentedespachante@yahoo.com.br]
Enviada em: terça-feira, 22 de novembro de 2011 12:35
Para: não vou divulgar o e-mail do cliente, por questão de privacidade.
Assunto: Protocolo / registro (casa - Pinheirinho)

Olá, XX!! Bom Dia!

Feito o pagamento do ITBI, já foi dado entrada nos documentos para registro junto ao cartório da ?ª Circunscrição do registro de imóveis de Curitiba na sexta-feira passada (dia 18/11/2011).

Protocolo: 417.440

Valor depositado: R$ 1.060,00

Data para a conferência/devolução se houver exigência: 03/12/2011

Previsão para a prática do ato (se não houver exigência): 20/12/2011

Agora ficamos no aguardo das datas acima especificadas, e te mantenho informado do andamento deste registro nas datas:

- de conferência

- e de finalização do registro.

Att.

Vicente.